Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora.
Um número crescente de franqueados da rede Cacau Show tem vindo a público relatar insatisfação com o modelo de operação da marca. Pressão por metas, cobranças consideradas desproporcionais e acúmulo de dívidas estão entre os principais pontos de contestação por parte dos empreendedores, muitos dos quais afirmam estar enfrentando sérias dificuldades financeiras.
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As queixas têm sido reunidas pela Associação União Franqueados, que representa empresários afetados por essa situação e busca abrir um diálogo institucional com a franqueadora. A entidade é assessorada juridicamente pelo escritório SV Wainstein Advocacia, experiente na área de Direito Empresarial e Franquias.
O advogado Sandro Wainstein, fundador do escritório, afirma que os contratos precisam ser analisados à luz da boa-fé e da razoabilidade, especialmente em redes que atuam com empreendedores de diferentes perfis e regiões do país.
“Nos deparamos com cláusulas que colocam os franqueados em uma situação de grande vulnerabilidade, muitas vezes sem margem real de operação e com repasses e obrigações que não se justificam do ponto de vista econômico. Esse desequilíbrio precisa ser corrigido”, explica.
De acordo com Wainstein, a atuação do escritório tem como objetivo garantir que o modelo de franquia não se torne uma via de mão única. “Franquia é uma relação de parceria. Quando o sistema passa a operar como um mecanismo de transferência de riscos apenas para um dos lados, estamos diante de um problema jurídico e ético”, avalia o advogado.
A Associação União Franqueados pretende dialogar com órgãos de defesa do consumidor, entidades do setor e com a própria franqueadora para reavaliar os termos contratuais e propor soluções que tragam maior equilíbrio à relação comercial.
A Cacau Show, por sua vez, nega qualquer prática abusiva e afirma manter canais abertos com os franqueados, além de sustentar que atua com transparência e compromisso com o sucesso da rede.
Enquanto isso, os relatos seguem ganhando força e acendendo um debate mais amplo sobre os limites da atuação das franqueadoras no Brasil e a necessidade de maior fiscalização e regulamentação do setor.
Mais informações sobre a consultoria de Sandro Wainstein e formas de contato estão em: www.wainstein.com.br.
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